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quinta-feira, 13 de março de 2014

O que tenho observado em consultório sobre alguns "convênios" (planos de "doença")



Desde Janeiro/2013 TODOS são obrigados a justificar negativas de autorização de exames, POR ESCRITO, quando são solicitados para isso também POR ESCRITO. Então, alguns têm feito:

- Negam mas recusam-se a justificar por escrito: alguns não justificam e outros só ao telefone ou pessoalmente - Sugiro que para estes você grave as orientações/justificativas ou insista em rê-las por escrito

- Negam por escrito mas em papel não assinado ou timbrado - Sugiro que você exija que o responsável pelo que está no papel identifique-se com o máximo de dados possível e em papel timbrado!

- Não aceitam diagnósticos por extenso, sem CID - Sugiro que você informe que isto é indevido, já que CID nada mais é que um código de um diagnóstico

- Não negam mas autorizam somente em outros laboratórios, assim forçando o paciente a "descobrir" esta conduta e pegar outra solicitação de exames com seu médico, para fazer os exames restantes em outros laboratórios - Aqui a tentativa parece ser de vencer pelo cansaço: ou do paciente, em correr atrás do médico para novo pedido de exames ou cansar o paciente, desta corrida.

- Exigem que o paciente volte ao médico para pegar códigos de tabelas específicas - NENHUM médico é obrigado a saber estes códigos! Aqui a sugestão é exigir do plano que forneça suas solicitações de relatórios e "papelada adicional" por escrito, sempre.

* Minha sugestão final: converse com seu plano de saúde mas denuncie abusos à ANS! E se não for o suficiente, você ainda tem o CRM e Ministério Público do seu estado - Só faça valer os seus direitos ou você continuará sofrendo abusos!

Fica o aviso 

terça-feira, 16 de julho de 2013

Seu MÉDICO é quem sabe de quais exames você precisa e NÃO seu "plano de saúde"


Ultimamente, nota-se que os médicos têm sido vítimas constantes de representações nos Conselhos Regionais, oferecidas por companhias de seguro saúde que, interessadas em se esquivarem das suas obrigações, acusam os profissionais de requisitar exames além do necessário.

Tendo sido consultados, recentemente, sobre o assunto (possibilidade do médico solicitar ao seu paciente quantos exames julgue necessários), por um grupo de médicos ortomoleculares, fizemos vasta pesquisa e não encontramos qualquer óbice legal ou limitação para tal requisição.

De outro lado, detectamos que as operadoras de plano de saúde são useiras e vezeiras na prática de tentar se utilizar dos Conselhos Regionais de Medicina para tolher a prática médica e diminuir os seus ônus securitários, a exemplo de demanda provocada por circular em que determinada gestora vedava que profissionais de saúde realizassem os exames ultrassonográficos requisitados por eles mesmos.

Com efeito, o Código de Ética Médica estatui o direito do médico de prescrever ao seu paciente os procedimentos e exames que julgue necessários para tratá-lo, sendo, a seu turno, direito desse paciente ter acesso aos tais tratamentos e exames. Vimos, entretanto, que os planos de saúde têm se utilizado da vedação insculpida no art. 42 do próprio Código, em que se proíbe a prática de atos médicos desnecessários, para arrazoar a suas representações.

Deste modo, a controvérsia cinge-se à apuração da "necessidade" dos exames requisitados pelo profissional de saúde, donde emerge outro questionamento, não menos importante, sobre a independência do médico no atendimento aos seus pacientes. Sem embargo, acreditamos que tal tese cai à lona mediante a demonstração de que os exames solicitados visam a investigação clínica dos indicativos de saúde do paciente, permitindo o ataque direto às suas deficiências e melhorando a sua qualidade de vida. Tal averiguação, entretanto, precisa ser procedida por perito médico, com capacidade técnica para atestar que os exames não destoam do fim a que se colimam.

Assim, apontamos duas formas de se solucionar o problema apresentado, aguardar a reclamação do plano de saúde para responder contundentemente à sindicância ou buscar o Judiciário preventivamente, para que se evitem problemas éticos futuros. Ressaltamos que temos plena convicção de que qualquer condenação dada pelos Conselhos pode ser revertida na Justiça, salvo em casos em que realmente tenha havido abuso por parte do médico, daí, voltamos a ressaltar, a importância da perícia para confirmar a necessidade dos exames.

Por fim, merece destaque o fato de que a conduta preventiva do médico, contra essa odiosa prática dos planos de saúde, encontra respaldo constitucional, tanto sob o aspecto da liberdade de exercício profissional quanto sob a luz do direito do paciente de ter amplo e irrestrito acesso à saúde.

* O autor:
Lauro Augusto V. S. Pinheiro é advogado, sócio do Hayne e Pinheiro Advocacia e Consultoria, pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Universidade Católica do Salvador, especialista em International Commercial Contracts pela Università di Bologna e atuante na defesa dos direitos do médico. E-mail: lauro@pbb.adv.br Site: www.haynepinheiro.com.br

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

A CULPA pelos seus sofrimentos é só do Sistema de Saúde ou principalmente SUA?




Em 16/09/12 recebi através do meu Twitter (@qualidade_vida):
“RT @jusi__: @Qualidade_Vida infelizmente hj em dia com a saúde pública e convênios do jeito q estão, fica difícil encontrarmos profissional assim: profissionais que vejam o corpo humano como um todo. Até acho que as condições de trabalho nesses locais atrapalham mas… quem acaba sofrendo com isso somos nós que nao temos condições de bancar um tratamento particular”.
Ao que respondi:
Jusi( @jusi__ )

Permita-me algumas considerações sobre seus posts de há pouco:

1 - Não há como negar que a saúde pública está um caos, que em geral as condições de trabalho no Brasil são precárias e que muitos colegas médicos que lá atendem não têm tempo e/ou interesse em abordar o paciente como um todo, corpo e mente, como seria desejável e necessário. Estou envolvido em projeto na Secretaria de Saúde do DF onde estamos lutando para conscientizar os servidores (com bons resultados preliminares) a cuidarem melhor da sua própria saúde (para ficarem bem e tb assim poderem cuidar direito da dos outros, até pelo exemplo) mas o projeto está só no começo, ainda...

2 - Também não há como negar que a situação com grande parte dos convênios esteja também ruim, na medida que deixam cada vez mais claro que sua maior preocupação é realmente lucrar através da “saúde”: remuneram mal os profissionais de saúde (isto quando muitos simplesmente não “dão o calote” – falo mais sobre isto em http://www.icaro.med.br/quanto-vale-o-medico/ ), obstaculizam o acesso do paciente aos exames/consultas/tratamentos a que têm direito e aumentam seus valores cada vez mais (mais recentemente, absurdamente “justificando” que por causa do aumento no numero de consultas/exames/procedimentos... !)

3 – Acredito que para ambas as situações acima nossa sociedade deveria organizar-se, planejar e cobrar providências urgentes e eficazes, mas da forma certa;

4 – Já observei que, fora as muitas pessoas em nosso país que infelizmente vivem em situação de muita pobreza mesmo, “não ter condições de bancar um tratamento particular” diversas vezes passa na verdade por “definição inadequada de prioridades”: falo isto porque tratamentos têm custo até certo ponto adaptável à realidade de cada paciente mas são freqüentes aqueles que alegam “não ter dinheiro” ao mesmo tempo que têm os celulares da moda, bolsas/sapatos de marca ou mesmo muito gasto com álcool, “noites” e “diversão” em geral... Guardadas as devidas proporções, qual é o preço da SAÚDE de cada um? Ou este só torna-se realmente digno de ser pago na vigência de doença, muitas vezes incapacitante?

5a – Após pelo menos 12 anos de muita leitura, conversa com colegas e pacientes e experiência em Medicina, atendendo em consultório, situações de emergência e hospitais, cheguei a uma conclusão que é corroborada por muitos e até por estudos científicos (vide este link http://www.icaro.med.br/category/habitos-saudaveis-de-vida/ ): a maior parte das doenças e sofrimentos do ser humano é ELE quem fabrica; temos o triste e improdutivo hábito de procurar culpados para tudo o que nos acontece, como se fossemos totalmente vítimas de fatores externos mas, na verdade, a maior parcela de culpa por tudo que nos acontece, na maioria das vezes, é nossa: basta termos reflexão, autocrítica e humildade o suficiente para analisarmos, sem preconceitos, mais friamente nossos tantos problemas;
5b - Explicando de outra forma, com foco na questão de SAÚDE: se o sistema de saúde em geral está ruim, melhor depender dele o mínimo possível, não? Mas de que forma? Fazendo com que nosso organismo esteja constantemente fortalecido, corpo e mente, mantendo saúde, assim adoecendo este “mínimo possível” e recuperando-se rapidamente quando isto eventualmente ocorrer. E todo organismo humano naturalmente vive as custas de mecanismos de “homeostase” (já nasce com eles) que permitem a ele recuperar-se das muitas agressões sofridas, assim recuperando seu equilíbrio ao mesmo tempo em que torna-se mais forte e preparado para enfrentar novas agressões similares: só que estes mecanismos precisam de condições para funcionarem direito ou não dão conta do recado (e aí a pessoa adoece e permanece doente)... Estas condições são cuidado, manutenção e fornecimento de matérias-primas de qualidade para o organismo, que somente assim consegue ter mecanismos de homeostase eficazes: em outras palavras, seu organismo só tem/mantém/recupera equilíbrio/saúde, sem doenças ou curando-se delas, se você oferecer-lhe condições para tal, regularmente : através de HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA (já exaustivamente detalhados e discutidos aqui http://www.icaro.med.br/category/habitos-saudaveis-de-vida/ ), mesmo que sejam adotados gradativamente, no tempo de cada um (mas que sejam!).
5c – Aqui está o problema: a maior parte dos seres humanos NÃO tem bons hábitos de vida, nem ao menos 50% deles (Há problemas importantes até com a adoção/manutenção dos mais básicos, que estão relacionados a água, alimentação, exercícios físicos e sono) o que impossibilita ter/manter/recuperar SAÚDE... Simples assim. Quanto piores forem os hábitos de vida de uma pessoa, mais ela meramente sobrevive ao invés de viver e com o tempo “vive” mais e mais doente e tendo que aprender a conviver com incapacidades e sofrimentos cada vez maiores, até finalmente morrer; e muitos são os que dizem que não querem isto para suas vidas mas quantos efetivamente fazem sua parte para mudar este triste panorama??? Digo-lhe que, até os dias de hoje, infelizmente, ainda a minoria... A MAIORIA da humanidade ainda parece acreditar que remédios sejam soluções “mágicas” para sintomas/doenças, ignorando que estes não funcionam direito em organismos ruins (com hábitos de vida ruins – leia http://www.icaro.med.br/category/a-pilula-magica/ ) OU arranja um festival de desculpas para dizer que não têm tempo ou “condições” de colocar em prática os hábitos saudáveis em suas vidas (já abordei isto em http://www.icaro.med.br/category/stress-tempo-e-planejamento/ ) OU simplesmente não tem acesso às informações necessárias para cuidar-se melhor (algo que vários profissionais comprometidos em todo o mundo, mesmo por vezes sendo “perseguidos” e criticados por isto, têm tentado mudar); fora os muitos que simplesmente dizem algo como “eu nunca fui de ter doenças, sempre fui saudável” e espantam-se quando com o tempo só colhem o que plantaram: as conseqüências de uma vida inteira de hábitos ruins, de maus-tratos com seu próprio organismo, aparecendo de uma hora pra outra e de forma intensa... E me preocupa MUITO o exemplo que tem sido passado para nossas crianças, muitas já com problemas de peso, funcionamento mental/emocional e hábitos de vida ruins: afinal, não é o exemplo o que mais “educa” (ou, no caso em particular em discussão, “des-educa”)?

Por tudo isso, minha resposta direta ao seu comentário é uma outra pergunta, para reflexão (e, se Deus* e cada um quiser, mudanças cabíveis): quão resolutivo é usarmos os problemas como “desculpas” para que as poucas soluções que temos em mãos, por mais EFETIVAS que realmente sejam, simplesmente não sejam colocadas em prática? Em outras palavras, se é impossível ter saúde sem que cada um faça sua parte, por si mesmo, tendo e mantendo hábitos de vida cada vez mais saudáveis, nossa saúde está “um caos” só mesmo por culpa do sistema público e dos convênios?

Muito obrigado pela motivação para escrever este texto! E um abraço para todos!

Fiquemos todos com Deus e desejo de coração que todos possam mudar e melhorar suas vidas... Vale a pena!

Dr. Ícaro Alves Alcântara
www.icaro.med.br



Em resposta a:

RT @jusi__: @Qualidade_Vida infelizmente hj em dia com a saúde pública e convênios do jeito q estão, fica difícil encontrarmos profissional assim: profissionais que vejam o corpo humano como um todo. Até acho que as condições de trabalho nesses locais atrapalham mas... quem acaba sofrendo com isso somos nós que nao temos condições de bancar um tratamento particular.

_________________________________________

* E já que falei de Deus, será difícil assim entendermos que cuidar BEM do nosso organismo é obrigação que todos assumimos junto a ele? Afinal:
“Uma vez que reconhecemos que nosso corpo é o templo do Espírito Santo, que somos redimidos pelo sangue precioso de Jesus, esta noção afetará cada aspecto de nossa vida. Buscaremos não só evitar a profanação do nosso corpo-templo com qualquer substância ou atividade que seja prejudicial ou imprópria, mas também buscaremos ativamente cuidar do nosso corpo-templo e nos envolver em atividades que honrem a Deus (extraído de http://www.cpb.com.br/htdocs/periodicos/licoes/adultos/2005/frlic932005.html )